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Tag: código tributário nacional
O que fundamenta o código de ética profissional?
O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre corte de energia?
Qual a diferença entre a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso?
São órgãos normativos que elaboram as leis de Trânsito dentro do Sistema Nacional de Trânsito
Por que o Rio São Francisco foi chamado de rio da unidade nacional?
Princípios fundamentais do Código de ética do psicólogo
Número de identificação nacional DS 160
Qual banco tem o código 217?
Qual estado é o código 93?
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Quais foram os acontecimentos e as realizações mais importantes do governo de Justiniano?
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Nacional?
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Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?
É permitida a pluralidade de hipotecas sobre o mesmo bem?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria?
Qual o principal marco da Primeira Conferência Nacional de Saúde Mental?
Como preencher preenche um formulário de autorização de viagem nacional?
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Quais as principais características do Código Civil Napoleônico publicado em 1804?
Qual a diferença entre promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar?
O que é a Base Nacional Comum Curricular para educação básica?
Quais são as diretrizes e bases da educação nacional?
Em que consiste a ação penal privada subsidiária da pública e qual seu fundamento legal e constitucional?
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Quando dizemos que um aminoácido pode ser codificado por diferentes trincas estamos nos referindo a uma importante característica do código genético?
O que era o código da Hamurabi criado na Babilônia?
Em que situações o Código Civil Lei Federal nº 10406 de 10 01 2002 prevê o cancelamento do nome empresarial a pedido de qualquer interessado?
Segundo a Lei que institui a Política Nacional de educação ambiental
O que é a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e Múltipla?
Quais os fatos geradores que podem ensejar a cobrança de taxas?
Como a população brasileira está distribuída no território nacional?
Quais são os objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente?
Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Qual o objetivo do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
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Qual a relação entre os direitos da personalidade e os direito humanos?
Quais eram os grupos políticos no período do governo constitucional?
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Qual o prazo concedido ao Ministério Público para o aditamento da denúncia bem como para a defesa se manifestar?
O que é a lei do software e qual é o regime de proteção do software?
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Quais são os princípios da política Nacional de saúde da Pessoa com Deficiência?
Quando o Congresso Nacional decide definitivamente sobre um tratado?
O que diz a Política Nacional de Meio Ambiente?
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Quando surgiu a Política Nacional de Educação Especial?
Diario oficial de alagoas 2022
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal explique cada uma das espécies?
Qual a diferença entre lei penal excepcional e lei penal temporária explique conceituando cada uma delas é Interligando
Quem faz parte do Congresso Nacional?
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e
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Como é calculado o valor do DAS?
Quais são as vantagens da empresa ter o porte de me microempresa e EPP Empresa de Pequeno Porte além do enquadramento em sistema de imposto diferenciado?
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São instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente dentre outros?
Qual o prazo prescricional da pretensão indenizatória por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito?
Quais as hipóteses de suspensão extinção e exclusão do crédito tributário?
É a união de duas grandes metrópoles?
São revogáveis os atos de renúncia da herança porém os de aceitação não o são?
É correto afirmar De acordo com o Código Civil Brasileiro o aval posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anteriormente dado?
A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário
Qual é o conceito de empresário Segundo o Código Civil brasileiro de 2002?
Quais são as condições que um indivíduo deve possuir para exercer a atividade de empresário?
Quanto ao nome empresarial de acordo com as normas do Código Civil Brasileiro?
Quais os tipos de empresário que podem atuar em conformidade ao ordenamento jurídico brasileiro?
Quais são os principais objetivos do Sistema de Informações de crédito do Banco Central?
Quais eram as principais atividades econômicas dos povos da Mesopotâmia e do Egito antigo
Como o Supremo Tribunal Federal tem aplicado as teorias monista dualismo paralelismo nos julgamentos que demandam afirmar a soberania nacional?
O que diz o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?
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Como surgiu o Dia Nacional da Consciência Negra?
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Qual o princípio tributário que obriga que o tributo seja majorado apenas no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei?
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Quais são as causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário?
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Como o Código de Defesa do Consumidor conceitua os direitos coletivos?
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Qual era o maior problema para o Terceiro Estado na Assembleia dos Estados Gerais?
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Quando entrou em vigor a Lei n 13.146 2015?
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Qual é o estado de conservação dos objetos encontrados no Parque Nacional da Serra da Capivara?
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